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CONTRATOS E ADITVOS

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 026/2018

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 026/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valteir Quirino dos Santos, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao Chamada Pública nº 001/2018, Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATO Nº:

026/2018

OBJETO:

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA

EMPRESA:

João de Alencar

CNPJ

CPF. nº 593.812.131-00

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

Alex da Silva Santos

CARGO:

Motorista

RG/CPF:

RG 1866476-8 SSP/MT

LOTAÇÃO:

Secretaria Municipal de Saude

FISCAL SUBSTITUTO

SERVIDOR:

Sergio Moreira

CARGO:

Assessor Superior

CPF:

009.187.111-50

LOTAÇÃO:

GABINETE

Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2018.

Valteir Quirino dos Santos

Prefeito Municipal de Indiavaí

Doc. Físico Assinado

 

 

  Qui, 11 Out 2018, 11:14

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 025/2018

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 025/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valteir Quirino dos Santos, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao Pregão Presencial SRP nº 004/2018, 1.1. Prestação de serviços elaboração de laudo de avaliação do Município com o objetivo de determinar o VTN (Valor da Terra Nua) para encaminhamento à Receita Federal do Brasil para Atualização do Sistema de Preços de Terra (SIPT), em conformidade com a Instrução Normativa RFB 1562, de 29 de Abril de 2015. 1.2. Prestação de serviços de Assessoria/consultoria tributária na área do ITR, objetivando o atendimento das obrigações pactuadas em convênio por este município e a Receita Federal do Brasil, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATO Nº:

025/2018

OBJETO:

1.1. Prestação de serviços elaboração de laudo de avaliação do Município com o objetivo de determinar o VTN (Valor da Terra Nua) para encaminhamento à Receita Federal do Brasil para Atualização do Sistema de Preços de Terra (SIPT), em conformidade com a Instrução Normativa RFB 1562, de 29 de Abril de 2015.

1.2. Prestação de serviços de Assessoria/consultoria tributária na área do ITR, objetivando o atendimento das obrigações pactuadas em convênio por este município e a Receita Federal do Brasil.

EMPRESA:

C.V. GALLO DE OLIVEIRA – ME

CNPJ

23.654.126/0001-85

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

Sergio Moreira

CARGO:

Assessor Superior

RG/CPF:

009.187.111-50

LOTAÇÃO:

GABINETE

FISCAL SUBSTITUTO

SERVIDOR:

Vilma Aparecida Quirino dos Santos

CARGO:

Secretária Municipal de Assistência Social 

CPF:

141211-1 SSP/MT

LOTAÇÃO:

Secretaria municipal de assistência social

Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2018.

Valteir Quirino dos Santos

Prefeito Municipal de Indiavaí

 

  Qui, 11 Out 2018, 11:19

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 024/2018

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 024/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valteir Quirino dos Santos, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018, Contratação de Show Artístico Musical Regional em razão da Feira Cultural, Gastronômica Musica e Arte, em comemoração do 32º aniversario de Indiavaí, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATO Nº:

024/2018

OBJETO:

Contratação de Show Artístico Musical Regional em razão da Feira Cultural, Gastronômica Musica e Arte, em comemoração do 32º aniversario de Indiavaí, por ocasião do 32º aniversario de Indiavaí.

EMPRESA:

SBN – LTDA ME

CNPJ

04.544.513/0001-14

FISCAL TITULAR

SERVIDOR:

Sergio Moreira

CARGO:

Assessor Superior

RG/CPF:

009.187.111-50

LOTAÇÃO:

GABINETE

FISCAL SUBSTITUTO

SERVIDOR:

Vilma Aparecida Quirino dos Santos

CARGO:

Secretária Municipal de Assistência Social 

CPF:

141211-1 SSP/MT

LOTAÇÃO:

Secretaria municipal de assistência social

Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2018.

Valteir Quirino dos Santos

Prefeito Municipal de Indiavaí

 

  Qui, 11 Out 2018, 11:41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiavaí

Contratado: Maria Sebastiana Ramos Souza

Objeto: locação de imóvel para a instalação da sede da Junta Militar do Município.

Procedimento: Contratação Direta

Vigência: 02/01/2018 – 31/12/2018

Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Fiscal do Contrato: Alex da Silva Santos

 

  Ter, 17 Abr 2018, 08:57

Extrato de Contrato nº 005/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiavaí

Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

Objeto: Rateio as despesas gerais e manutenção da Patrulha Rodoviária, objeto do contrato do Convenio SINFRA/MT nº. 1207/2016.

Procedimento: Resolução Normativa 035/2016

Vigência: 02/01/2018 – 31/12/2018

Valor: R$ 19.200,00  (dezenove mil e duzentos reais)

Fiscal do Contrato: Marcio Alves de Campos

 

  Ter, 17 Abr 2018, 08:16

Extrato de Contrato nº 004/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiavaí

Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

Objeto: Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2018 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 362/2007 e 593/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

Procedimento: Resolução Normativa 035/2016

Vigência: 02/01/2018 – 31/12/2018

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Fiscal do Contrato: Marcio Alves de Campos

 

  Ter, 17 Abr 2018, 08:18

Extrato de Contrato nº 003/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiavaí

Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT

Objeto: Rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05.

Procedimento: Lei Federal n. 11.107/05.

Vigência: 02/01/2018 31/12/2018

Valor: R$ 31.776,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais)

Fiscal do Contrato: Marcio Alves de Campos

 

 

  Ter, 17 Abr 2018, 08:48

Extrato de Contrato nº 002/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiavaí

Contratado: Omega Sistemas da Informação LTDA ME

Objeto: fornecimento de licença de uso de software de gestão educacional, incluindo assessoria, consultoria, conversão de dados, implantação e treinamento para a secretaria municipal de educação do município de Indiavaí/MT

Procedimento: Contratação Direta

Vigência: 02/01/2018

Valor: 16.791,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e um reais)

Fiscal do Contrato: Marcio Alves de Campos

 

  Ter, 17 Abr 2018, 08:19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiavaí

Contratado: GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA-ME

Objeto: CRIAÇÃO DO NOVO LAYOUT(SITE) E  MANUTENÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA (http://www.INDIAVAI.MT.gov.br), Sistemas de OUVIDORIA e SIC – Serviço de Informação ao Cidadão (Via Web)

Procedimento: Contratação Direta

Vigência: 02/01/2018 – 31/12/2018

Valor: R$ 7.541,56 (Sete mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)

Fiscal do Contrato: Marcio Alves de Campos

 

  Ter, 17 Abr 2018, 08:07

GWS Brasão Municipal Pref Indiavai
 Atendimento  07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

(65) 99989-6522

Rua Getúlio Vargas, n°.605 - Cep: 78.295-000

prefeitura@indiavai.mt.gov.br

 

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