GWS Icone Hoario Expediente Prefeitura copiarExpediente das 07h às 11h e das 13h às 17h

GWS Nova Logomarca PM Indiavai MT 2021 2024

GWS Banner PORTAL TRANSPARENCIA TOPO Prefeitura Indiavai MT

GWS Banner SIC TOPO Prefeitura Indiavai MT

GWS Banner OUVIDORIA M TOPO Prefeitura Indiavai MT

Segunda, 04 Novembro 2019 11:35

Justiça Eleitoral deverá ter resolução unificada para Eleições Municipais e Gerais

Por:

bc58aaf4 7161 45fa b3b0 8c700403355eO trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro

O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora  Ângela Aparecida Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso. 

“Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que a última foi encerrada nesta sexta-feira (25.10). Concluímos as minutas para a Eleição de 2020 que agora seguem para as Audiências Públicas. Todos os dados apresentados pelos Regionais foram consolidados como forma de embasar o trabalho. Acreditamos que a instituição de uma resolução permanente para as eleições, com textos objetivos e claros, fortalecerão o entendimento da sociedade sobre a organização dos pleitos”, destacou Ângela. 

O Grupo de Trabalho em questão ficou responsável pela revisão e unificação dos textos-base dos normativos vigentes nas Eleições Gerais 2018 e eleições municipais 2016. Mais especificamente, os servidores consolidaram o regramento referente aos temas propaganda e horário eleitoral, pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.

A convocação do grupo foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, por meio do Ofício-Circular nª 194/2019. As audiências públicas para debater o regramento das eleições serão realizadas no TSE entre os dias 26 e 28 de novembro. O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro. 

Jornalista Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

Compartilhe!
GWS Brasão Municipal Pref Indiavai
 Atendimento  07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

(65) 99989-6522

Rua Getúlio Vargas, n°.605 - Cep: 78.295-000

prefeitura@indiavai.mt.gov.br

 

 Copyright © - Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Indiavaí

Logomarca GWS

Pesquisar Conteúdo