Expediente das 07h às 11h e das 13h às 17h
2 Baixado
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021.
“DISPÕE SOBRE O RETORNO HÍBRIDO E ESCALONADO DAS AULAS PRESENCIAIS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. Sidnei Marques Lopes , Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988 e suas alterações, que em seu artigo 205 define que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”;
CONSIDERANDO, a Lei Estadual nº 11.367/2021 que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO, o Parecer do Conselho Municipal de Educação/CME nº 01/2021 de Indiavaí/MT favorável ao retorno das aulas presenciais;
CONSIDERANDO, o Cronograma de Inspeção Sanitária nas Unidades Municipais de Ensino realizado pela a Vigilância Sanitária do Município/2021;
CONSIDERANDO, o Plano de Retomada das Atividades Escolares de cada Unidade de Ensino da Rede Municipal de Educação/2021;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizado, a partir do dia 16/08/2021, o retorno híbrido e escalonado das atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Indiavaí-MT.
Art. 2º - No caso de profissionais da educação que fazem parte do grupo de risco, e que demonstrem documentalmente (Laudo Médico) que possuem comorbidades como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes mórbidas, doenças imunossupressoras ou oncológicas, bem como pessoas com mais de 60 anos deverão retornar as atividades presenciais quinze dias após a segunda dose da vacina contra a Covid-19.
Art. 3º- Os Pais/Responsáveis que permitirem o retorno de seus filhos (a) nas atividades escolares, deverão assinar o Termo Autorização junto a unidade escolar.
Parágrafo Único: Em caso dos Pais/Responsáveis não permitirem o Retorno de seus filhos (as) na atividades escolares, este deverá assinar um Termo de Recusa/Compromisso junto a unidade escolar.
Art. 4º- Servidores, pais e alunos deverão seguir o Plano de Retomada de Retorno às Aulas Presenciais de forma híbrida/escalonada e demais procedimentos de enfrentamento da COVID-19 no ambiente escolar, conforme Anexo Único deste decreto.
Art. 5º- O Centro Educacional Infantil “Victor Quirino”, retornará com suas atividades escolares de forma híbrida e escalonada somente com a Turma do Maternal III, tendo em vista que o mesmo é uma fase preparatória para a Pré-Escola.
Art. 6º- A Escola de Educação Básica “Arthur Mezanini” e o Centro Educacional Infantil “Victor Quirino”, definirão cronograma de entrada e saída dos alunos, bem como os intervalos para lanche, de modo que evite aglomeração.
Art. 7º- Não será permitido aos pais ou responsáveis adentrarem nas unidades escolares, podendo, entretanto, acompanhar os filhos até próximo ao portão indicado para entrada dos alunos, solicitando, ainda, que os mesmos se retirem imediatamente para que não haja aglomeração.
Art. 8º- Os casos excepcionais ou omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Indiavaí - MT.
Art. 9º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indiavaí – MT, 12 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal
Sidnei Marques Lopes
Prefeito Municipal
PLANO DE RETOMADA: VOLTA ÀS AULAS
SISTEMA HÍBRIDO
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
“ARTHUR MEZANINI”
INDIAVAÍ – MT
2021
REFLEXÃO
E o novo tempo chegou...
De repente, uma linha temporal nos separa de um modo de vida tido por nós normal. Nos despedimos de 2019 com pompas e fogos, acreditávamos que o novo ano seria de renovação! Não estávamos enganados! Obrigatoriamente, tivemos que nos renovar, porém de forma dolorosa e impositiva!!
Precisávamos sobreviver em meio ao caos.
Nosso sorriso foi coberto pelas máscaras, o abraço substituído pelo simples toque de cotovelos. Os beijos? Ah, estes somente a distância!! O álcool tornou-se o produto de higienização muito utilizado. Tantos planos, projetos, festas foram suspensos. Mesmo em dia de sol radiante, o horizonte se mostrava obscuro! E a esperança, ainda inibida, brotava bem lentamente lá no vazio da alma!
Desejávamos voltar ao velho ano! Ledo engano, o tempo não volta! Era preciso seguir o caminho! Entre medos, enganos e incertezas, seguimos... e o ano findou.
Inicia-se o ano de 2021, a obscuridade na linha do horizonte permanace! No entanto, um fio tênue de esperança vai se encorpando, tomando forma. Aquele desejo de voltar à normalidade se intensifica. O discurso da ciência é posto em cheque.
Alaridos ressoam!! Precisamos prosseguir! Seguimos...
A ciência se posiciona e, como num passe de mágica, a falácia cai por terra e a esperança de vida chega à humanidade por meio de imunizantes! A vacina entre em cena! Sorrisos, contestações, confiança...! Ah, a luz brilha e a alma se enobrece!
Seguimos certos que a vida de antes não a teremos mais. Contudo, trazemos para nós uma nova lição: O importante não é o ponto de partida, mas a nossa caminhada neste trajeto, pois sementes de compreensão, empatia, sabedoria, benevolência... precisam ser espalhadas para que, neste novo tempo, tenhamos uma colheita farta de AMOR E PAZ!
Seguimos...
Profa. Dra. Marilza Nunes de Araújo Nascimento
Vivenciamos tempos sombrios jamais esperados. De repente, a sociedade foi surpreendida por uma pandemia avassaladora de vidas e de paz. Diante desse cenário, a Educação se reinventa, assume novas posturas metodológicas. O espaço escolar, durante todo o ano de 2020, se esvaziou da presença humana e, consequentemente, da movimentação cotidiana do estudante. A escola entristeceu, pois os protagonistas saíram de cena! Aulas remotas foram programadas e executadas. Os professores se desdobraram, reinventaram-se!
Ferramentas digitais entraram em ação! No entanto, o acesso das famílias à internet ainda é escasso. Outro problema surge no contexto escolar, como atender os estudantes moradores de sítios e fazendas que não usufruem do alcance do sinal de internet?
Para amenizar esta situação, os profissionais da Educação deslocaram-se quilômetros de distância para levar materiais e atividades pedagógicas àqueles que careciam dessa atenção. Todavia, mesmo com todo esforço e dedicação dos profissionais, notou-se uma grande defasagem de aprendizagem, uma vez que muitas famílias não conseguiram conciliar a rotina de casa ao horário de estudo do filho. Isso fez com que o estudante não tivesse um mediador para lhe orientar na resolução das atividades escolares. Tal fato fez com que o aluno perdesse o interesse de executá-las e as devolver ao professor no prazo determinado para correção.
Inicia-se o ano de 2021 e com ele a esperança da vida voltar à normalidade se reforça com a descoberta e chegada da vacina. No entanto, ainda de forma gradativa a imunização aos poucos vai acontecendo, priorizando grupos de risco. O mundo se volta à fabricação e o fornecimento desse antídoto, porém, a demanda de atendimento é grande, por isso, é preciso aguardá-la. Dessa forma, as aulas cem por cento presenciais ainda são uma possibilidade imprevisível, mas não descartadas. É preciso repensar o modelo de aulas remotas e a urgência de se fazer um ensino semipresencial para que o estudante recupere o prejuízo relacionado à aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades primordiais a cada faixa etária ou ano. Surge a necessidade de estudar com maior
profundidade uma forma de auxiliar os alunos e implantá-lo no “chão da escola”. Proporcionar ao estudante e aos profissionais da educação uma carga horária presencial de estudo e trabalho reduzida, porém com eficácia e segurança. Dessa forma, este documento traz o “Sistema Híbrido”: uma recomeçar com cuidado, profissionalismo, dedicação e amor à Educação.
Na esperança de “combater um bom combate”, a equipe da Educação Municipal de Indiavaí não medirá esforços para a busca e o alcance do sucesso, profissionais de excelência armados com resiliência, confiança e fé!
Mediante às dificuldades apresentadas pelos estudantes e a necessidade de aos poucos os profissionais da Educação retomarem o atendimento presencial, a partir da segunda semana de agosto de 2021, a Escola Municipal de Educação Básica “Arthur Mezanini” e C.E.I “Victor Quirino”, optaram por iniciar, na segunda semana de agosto, do ano letivo de 2021, a metodologia pedagógica híbrida.
Tendo em vista que a referida metodologia de ensino e aprendizagem prima por aulas presenciais, este Plano de Ação se justifica pela aplicação do ensino híbrido, pelo fato da equipe pedagógica das supracitadas redes de ensino entender à necessidade de os estudantes voltarem, ainda de forma escalonada, à rotina de estudos no espaço escolar, pois foi diagnosticado que a presença do professor é fundamental para o desenvolvimento das habilidades cognitivas voltadas à aprendizagem, como também para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Nesse sentido, a presença humana é imprescindível à construção do elo entre escola, família e formação cidadã.
Partindo dessa premissa, a proposta é que, para cada semana do mês, um grupo de alunos terão aulas presenciais, onde serão divididas em dois grupos, sendo: 1ª semana grupo A, 2ª semana grupo B, 3ª semana grupo A e 4ª semana grupo B.
O processo de higienização será intensificado e o protocolo de biossegurança seguido rigorosamente desde a locomoção do estudante no que se refere ao transporte até a permanência dele no ambiente escolar.
Sendo assim, o objetivo deste Plano de Ação e Protocolo de Retorno às aulas hibridas é oferecer à toda comunidade escolar, condições de biossegurança alinhadas com as questões pedagógicas, para manter o compromisso de garantir uma educação pública de qualidade. É importante ressaltar que, para efeito deste plano, concebe-se aprendizagem como um processo educativo centrado nas práticas histórico culturais dos estudantes em seus tempos e espaços próprios, considerando as possibilidades híbridas de mediação do conhecimento.
Garantir que políticas de segurança, definidas no período pós pandemia, que caracteriza o retorno gradativo das aulas presenciais na Rede Municipal de Indiavaí (Aulas Híbridas), tenha como prioridade além da aprendizagem dos estudantes com dificuldades, a garantia à vida através das recomendações dadas como sugestões no plano elaborado por esta Escola.
A retomada das atividades presenciais na Escola Municipal de Educação Básica “Arthur Mezanini” e C.E.I “Victor Quirino” exigirá uma série de iniciativas em múltiplas dimensões e que considerem o ineditismo do cenário atual, que nos conduzam para um ensino híbrido que promova a rotatividade dos estudantes e educadores na unidade. Tais iniciativas devem buscar garantir um retorno que assegure a saúde de toda a comunidade escolar e, fundamentalmente, enfrentar os efeitos da crise na aprendizagem e na trajetória escolar dos estudantes.
Assegurar o distanciamento físico e social no retorno das aulas presenciais, requer que a tenham menos estudantes. Para isso, é necessário que decisões e ações sejam tomadas no sentido de garantir a distância mínima segura entre os estudantes. Nesse sentido e para que os estudantes voltem com segurança consideramos a divisão Mensal das turmas em grupos durante a semana, sendo grupo A e B:
5.1 - Atendimento Escalonado C.E.I “Victor Quirino”
SEMANA |
Berçário e Maternal I – 10 crianças |
Período Integral |
|
1ª |
Grupo A – 5 Crianças |
2ª |
Grupo B – 5 Crianças |
3ª |
Grupo A – 5 Crianças |
4ª |
Grupo B – 5 Crianças |
SEMANA |
Maternal II – 19 crianças |
Período Integral |
|
1ª |
Grupo A – 10 Crianças |
2ª |
Grupo B – 09 Crianças |
3ª |
Grupo A – 10 Crianças |
4ª |
Grupo B – 09 Crianças |
SEMANA |
Maternal III – 10 crianças |
Período Integral |
|
1ª |
Grupo A – 05 Crianças |
2ª |
Grupo B – 05 Crianças |
3ª |
Grupo A – 05 Crianças |
4ª |
Grupo B – 05 Crianças |
SEMANA |
PRÉ I (A) - 16 |
PRÉ I (B) - 17 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 08 Crianças |
Grupo A – 09 Crianças |
2ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 08 Crianças |
3ª |
Grupo A – 08 Crianças |
Grupo A – 09 Crianças |
4ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 08 Crianças |
SEMANA |
PRÉ II (A) - 17 |
PRÉ II (B) - 16 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 09 Crianças |
Grupo A – 08 Crianças |
2ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 08 Crianças |
3ª |
Grupo A – 09 Crianças |
Grupo A – 08 Crianças |
4ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 08 Crianças |
5.2 - Atendimento Escalonado Escola Municipal “Arthur Mezanini”
SEMANA |
1º ANO (A) - 17 |
1º ANO (B) - 16 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 09 Crianças |
Grupo A – 08 Crianças |
2ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 08 Crianças |
3ª |
Grupo A – 09 Crianças |
Grupo A – 08 Crianças |
4ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 08 Crianças |
SEMANA |
2º ANO (A) - 13 |
2º ANO (B) - 14 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 07 Crianças |
Grupo A – 07 Crianças |
2ª |
Grupo B – 06 Crianças |
Grupo B – 07 Crianças |
3ª |
Grupo A – 09 Crianças |
Grupo A – 07 Crianças |
4ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 07 Crianças |
SEMANA |
3º ANO (A) - 16 |
3º ANO (B) - 15 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 08 Crianças |
Grupo A – 08 Crianças |
2ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 07 Crianças |
3ª |
Grupo A – 08 Crianças |
Grupo A – 08 Crianças |
4ª |
Grupo B – 08 Crianças |
Grupo B – 07 Crianças |
SEMANA |
4º ANO (A) - 15 |
4º ANO (B) - 15 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 08 Crianças |
Grupo A – 08 Crianças |
2ª |
Grupo B – 07 Crianças |
Grupo B – 07 Crianças |
3ª |
Grupo A – 08 Crianças |
Grupo A – 08 Crianças |
4ª |
Grupo B – 07 Crianças |
Grupo B – 07 Crianças |
SEMANA |
5º ANO (A) – 18 |
5º ANO (B) - 20 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 09 Crianças |
Grupo A – 09 Crianças |
2ª |
Grupo B – 09 Crianças |
Grupo B – 09 Crianças |
3ª |
Grupo A – 09 Crianças |
Grupo A – 09 Crianças |
4ª |
Grupo B – 09 Crianças |
Grupo B – 09 Crianças |
SEMANA |
6º ANO (A) - 22 |
6º ANO (B) - 22 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 11 Pré-adolescentes |
Grupo A – 11 Pré-adolescentes |
2ª |
Grupo B – 11 Pré-adolescentes |
Grupo B – 11 Pré-adolescentes |
3ª |
Grupo A – 11 Pré-adolescentes |
Grupo A – 11 Pré-adolescentes |
4ª |
Grupo B – 11 Pré-adolescentes |
Grupo B – 11 Pré-adolescentes |
SEMANA |
7º ANO (A) - 18 |
7º ANO (B) - 17 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 09 Pré-adolescentes |
Grupo A – 09 Pré-adolescentes |
2ª |
Grupo B – 09 Pré-adolescentes |
Grupo B – 08 Pré-adolescentes |
3ª |
Grupo A – 09 Pré-adolescentes |
Grupo A – 09 Pré-adolescentes |
4ª |
Grupo B – 09 Pré-adolescentes |
Grupo B – 08 Pré-adolescentes |
SEMANA |
8º ANO (A) - 19 |
8º ANO (B) - 19 |
Matutino |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 10 Pré-adolescentes |
Grupo A – 10 Pré-adolescentes |
2ª |
Grupo B – 09 Pré-adolescentes |
Grupo B – 09 Pré-adolescentes |
3ª |
Grupo A – 10 Pré-adolescentes |
Grupo A – 10 Pré-adolescentes |
4ª |
Grupo B – 09 Pré-adolescentes |
Grupo B – 09 Pré-adolescentes |
SEMANA |
9º ANO (A) - 26 |
Vespertino |
|
1ª |
Grupo A – 13 Pré-adolescentes |
2ª |
Grupo B – 13 Pré-adolescentes |
3ª |
Grupo A – 13 Pré-adolescentes |
4ª |
Grupo B – 13 Pré-adolescentes |
O agendamento de crianças a serem atendidas diariamente justifica- se em respeito ao distanciamento e ao número máximo de crianças dentro da sala:
Cada turma será dividida em dois grupos, em semanas alternadas, o aluno terá 50% de aulas presenciais e 50% não presenciais. Deste modo, garantimos que todos os estudantes sejam atendidos pelos professores de maneira presencial e não presencial de forma equitativa a cada duas semanas de aulas. Além da redução do número de estudantes em sala de aula, outras medidas serão necessárias para garantir a segurança em território escolar.
Diante das especificidades das unidades de ensino, cabe a cada a equipe pedagógica, (Direção, Coordenação Pedagógica, Professores, Secretária Escolar, SME), avaliar e implementar estratégias que garantam a efetividade da biossegurança no processo de retomada de aulas presenciais. As medidas e ações poderão ser adotadas com maior ou menor intensidade conforme as especificidades de cada unidade escolar e a comunidade em que está inserida.
6.1. MEDIDAS INDIVIDUAIS PARA TODAS AS PESSOAS PRESENTES NO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: PROFESSORES, ALUNOS, RESPONSÁVEIS E DEMAIS TRABALHADORES (LIMPEZA, MERENDA, DENTRE OUTROS)
6.2. MEDIDAS AO SETOR LIMPEZA
6.3. MEDIDAS AOS SETORES COZINHA E CANTINA ESCOLAR
6.4. MEDIDAS AO TRANSPORTE ESCOLAR
6.5 RECOMENDACÖES GERAIS PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR
A Secretária Municipal de Educação de Indiavaí, preocupados com o momento vivido pela Educação, realizou uma pesquisa em que questionava a família em relação a alguns pontos pertinentes, entre os quais, sei os pais/responsáveis concordariam com o retorno das aulas 100% presencial ou 50% de forma hibrida, sem ter vacinado toda a população do nosso município.
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Com isso fica evidente a preocupação da família com o retorno gradual à escola.
Pesquisam apontam que o vínculo familiar é essencial ao desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais no ser humano. De acordo com a abordagem interacionista, o desenvolvimento do ser humano dependerá do seu lugar na sociedade, onde esse ser é produto e também produtor do seu aprendizado, que por sua vez é a mola propulsora do seu desenvolvimento (VYGOTSKY,2000). Nesse sentido, a interação e
vínculos afetivos construídos, principalmente, no seio familiar, são essenciais para o sucesso do indivíduo.
Assim, é salutar conceber a importância do elo entre escola e família. Dessa forma, esse plano de ação traz algumas estratégias e ações, cuja intencionalidade é de aproximar essas duas instituições e, a partir daí, desenvolver parcerias que vão ao encontro das reais necessidades surgidas no contexto escolar.
A ausência da família na vida escolar do estudante ainda é uma problemática vigente na escola. Neste contexto pandêmico, esse fator foi crucial ao insucesso das atividades remotas, uma vez que a não realização das atividades enviadas teve um índice considerável, sendo necessário a intervenção dos professores. Para envolver a família na vida escolar do filho e como estratégia para formação de vínculo e família propomos reunirmo-nos periodicamente com as famílias para um maior vinculo e rompimento da barreira que se criou desde o início da Pandemia.
Acesso em 19/07/2021https://box.novaescola.org.br/etapa/1/educacao-infantil.
Nome do arquivo: | DECRETO MUNICIPAL Nº 019.pdf |
Categoria: | Decretos 2021 |
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Data de Criação: | Qui, 12 Ago 2021, 05:16 |